Termos de uso

TERMOS E CONDIÇOES

 1. Na qualidade de um distribuidor de Power Memory publications EPP também denominada neste contrato como “Milionario de Bolso”, Eu concordo que:

a. Eu tenho o direito de oferecer os produtos e serviços da Milionario de Bolso para a sua

revenda em conformidade com estes Termos e Condições.

b. Eu possuo o direito de indicar/patrocinar pessoas na Milionario de Bolso.

c. Se qualificado, eu tenho o direito de receber bônus de acordo com o Plano de marketing da Milionario de Bolso.


2. Eu concordo em apresentar o Plano De marketing da Milionario de Bolso assim como os produtos e serviços da Milionario de Bolso, conforme estabelecido nos materiais impressos oficiais da Milionario de Bolso .

3. Eu concordo que, na qualidade de Distribuidor Independente da Milionario de Bolso , sou um contratado independente para todos os fins, inclusive fiscais, não configurando qualquer relação de empregado, sócio, representante legal ou franqueado do Milionario de Bolso . Eu concordo que eu serei exclusivamente responsável pelo pagamento de todas as despesas por mim incorridas, incluindo, mas não limitado às despesas de viagem, alimentação, acomodação, secretariais, de escritório, telefonemas de longa distância e quaisquer outras despesas. EU COMPREENDO QUE NÃO SEREI TRATADO COMO UM EMPREGADO DA MILIONARIO DE BOLSO PARA QUALQUER FINALIDADE.

4. Eu cuidadosamente li e concordo em cumprir com as Normas e Procedimentos e o Plano de marketing da Milionario de Bolso , os quais são incorporados e passam a integrar estes Termos e Condições (estes três documentos deverão ser conjuntamente designados como o “Contrato”). Eu compreendo que devo estar em situação regular, e não em violação ao Contrato para me tornar elegível aos bônus da Milionario de Bolso. Eu compreendo que estes Termos e Condições, as Normas

e Procedimentos da Milionario de Bolso ou o Plano de marketing da Milionario de Bolso poderão ser alterados a exclusivo critério da Milionario de Bolso, e eu concordo em aderir a todas as mencionadas alterações. A notificação de alterações deverá ser incluída na página de internet da Milionario de Bolso. As alterações entrarão em vigor no prazo de 30 dias a contar de sua publicação. A continuidade do meu negócio Milionario de Bolso  ou minha aceitação dos bônus deverão constituir minha aceitação a todas e quaisquer alterações.

5. O prazo deste Contrato é de um ano (sujeito ao cancelamento antecipado conforme estabelecido nas Normas e Procedimentos). O contrato é renovado automaticamente sem nenhum pagamento adicional. Se eu decido de cancelar ou não renovar anualmente meu negócio Milionario de Bolso, ou se o meu negócio Milionario de Bolso for cancelado ou rescindido por qualquer motivo, eu compreendo que perderei definitivamente todos os direitos na qualidade de um Distribuidor Independente.  Eu não terei direito de revender os produtos e serviços da Milionario de Bolso nem serei elegível para o recebimento, bônus ou outras bonificações resultantes das atividades de minha organização independente de revenda anterior. Na hipótese de cancelamento, rescisão ou ausência de renovação, eu renuncio a todos os direitos que possuo, incluindo, mas não limitado aos direitos de propriedade relativos a minha organização downline anterior e a quaisquer bônus, ou outra bonificação resultantes das revendas e de outras atividades de minha organização downline anterior. O Milionario de Bolso se reserva o direito de rescindir este Contrato de Distribuição Independente através de uma notificação com 30 dias de antecedência, se a Companhia decidir: (1) encerrar suas operações comerciais; (2) encerrar sua pessoa jurídica; ou (3) terminar a distribuição de seus produtos e/ou serviços através de canais de venda direta. O Distribuidor Independente poderá cancelar o presente Contrato a qualquer tempo, e por qualquer motivo, através de uma notificação, por escrito, à Milionario de Bolso  ao endereço de sua sede social. A Milionario de Bolso  poderá cancelar o presente Contrato, por qualquer motivo, através de uma notificação prévia, por escrito, com 30 dias de antecedência ao Distribuidor.

6. Eu não poderei ceder nenhum direito ou delegar minhas atribuições nos termos do Contrato, sem o prévio consentimento, por escrito, da Milionario de Bolso . Qualquer tentativa de transferência ou cessão do Contrato sem o expresso consentimento, por escrito, da Milionario de Bolso  tornará o Contrato nulo, a critério da Milionario de Bolso e poderá resultar na rescisão do meu negócio.

7. Eu compreendo que se eu descumprir os termos do Contrato, a Milionario de Bolso  poderá, a seu critério, impor uma ação disciplinar conforme previsto no manual de Normas e Procedimentos. Se eu infringir, descumprir ou violar o Contrato, na rescisão, eu não terei direito de receber quaisquer bônus futuros, tenham ou não as revendas relativas a tais bônus sido concluídos.

8. A Milionario de Bolso (Power Memory publications) da sua matriz ou coligadas, conselheiros, diretores, acionistas, empregados, cessionários e representantes (conjuntamente designados como “coligados”) não serão responsáveis e eu exonero a Milionario de Bolso  e seus coligados de todas as reivindicações por danos imprevistos e multas exemplares, por qualquer reivindicação ou causa de pedir relativa ao Contrato. Eu ainda concordo em exonerar a Milionario de Bolso  e seus coligados de toda a responsabilidade resultante ou relativa: (a) a qualquer violação pelo Distribuidor Independente deste Contrato ou das Normas e Procedimentos; (b) à promoção ou operação de um negócio Milionario de Bolso  pelo Distribuidor Independente e quaisquer atividades a ele relacionadas, incluindo, mas não limitado à apresentação dos produtos da Milionario de Bolso  ou do Plano de marketing da Milionario de Bolso , à operação de um veículo motorizado, a locação de instalações para uma reunião ou treinamento, etc., e concordo em indenizar a Milionario de Bolso  por qualquer responsabilidade, danos, multas, penalidades ou outros; (c) a quaisquer dados ou informações incorretos fornecidos pelo Distribuidor Independente à Milionario de Bolso ; (d) a falha pelo Distribuidor Independente em fornecer quaisquer informações ou dados necessários à Milionario de Bolso  para a operação de seus negócios; ou (e) premiações resultantes de qualquer conduta não autorizada que eu assuma na operação dos meus negócios.

9. O Contrato, no seu formato atual e conforme alterado pela Milionario de Bolso , a seu critério, constitui o acordo integral entre a Milionario de Bolso  e eu. Quaisquer promessas, declarações, ofertas ou outras comunicações que não estejam expressamente previstos no Contrato não estão em vigor ou efeito.

10. Qualquer renúncia pela Milionario de Bolso  de qualquer violação do Contrato deverá ser efetuada por escrito e assinada por um diretor autorizado da Milionario de Bolso. A renúncia pela Milionario de Bolso  de qualquer violação do Contrato por mim não dever  operar ou ser interpretada como uma renúncia a qualquer violação posterior.

11. Se qualquer disposição do Contrato for considerada inválida ou inexeqüível, a referida disposição deverá ser alterada somente na extensão necessária para torná-la exeqüível, e o remanescente do Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito.

12. Se um Distribuidor Independente desejar ajuizar uma ação contra a Milionario de Bolso  por qualquer ato ou omissão relativo ou resultante do Contrato, a referida ação deverá ser ajuizada no prazo de um ano a contar da data da alegada conduta que acarretar a causa de pedir. A falha em ajuizar a mencionada ação no prazo previsto prescreverá todas as reivindicações contra a Milionário de Bolso pelo referido ato ou omissão. O Distribuidor independente renuncia a todas as reivindicações de quaisquer outras prescrições aplicáveis.

13. Eu autorizo a Milionário de Bolso  a utilizar meu nome, fotografia, histórico pessoal e/ou similares em materiais de propaganda ou promocionais e renuncio a todas as reivindicações por remuneração para tal uso.

14. Pagamento de Bonus: Para depositos em conta do Pagseguro sera descontado a taxa de R$ 5,00 ( cinco reais) a titulo de custos de transferencia mais custos administrativos.

ASSINE SOMENTE EM CASO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO

Notificação do direito de cancelamento

DATA da Operação: ______________________

você poderá CANCELAR esta operação, sem qualquer penalidade ou obrigação, no prazo de SETE DIAS ÚTEIS a contar da data supra mencionada. Se você efetuar o cancelamento, qualquer bem negociado, quaisquer pagamentos por você efetuados nos termos do contrato ou da revenda, e qualquer título cambial assinado por você serão devolvidos no prazo de DEZ DIAS ÚTEIS após o recebimento pelo vendedor de sua notificação de cancelamento, e qualquer direito de garantia decorrente da operação será cancelado. Se você efetuar o cancelamento, você deverá disponibilizar ao vendedor, em sua residência, substancialmente em boas condições como quando recebidos, quaisquer bens que lhe tenham sido entregues nos termos deste contrato ou venda, ou você poderá, se desejar, cumprir as instruções do vendedor acerca da devolução dos bens, às expensas e risco do vendedor. Se você disponibilizar os bens ao vendedor e o vendedor não buscá-los no prazo de até 20 dias a contar da data de sua Notificação de Cancelamento, você poderá reter ou alienar os bens, sem qualquer obrigação adicional. Se você não disponibilizar os bens ao vendedor, ou se você concordar em devolver os bens ao vendedor e assim não proceder, então você permanecerá responsável pela execução de todas as obrigações nos termos do contrato. Para o cancelamento desta operação, envie pelo correio ou entregue uma cópia assinada e datada desta Notificação de Cancelamento ou qualquer outra notificação escrita, ou envie um telegrama para Milionario de Bolso, endereço no máximo à meia-noite do sétimo dia útil após a data supra estabelecida. Pelo presente instrumento, eu cancelo esta operação.

Assinatura do Comprador ___________________________________________

Data ________________________

 

 

TERMO DE USO

Manifestando sua anuência com o Termo de Uso abaixo transcrito, o usuário contratante tornar-se-á assinante do MILIONARIO DE BOLSO (“Usuário”), podendo ter acesso ao seu conteúdo (“Serviço”), mediante o pagamento da taxa única de adesão , de acordo com o plano e a forma de pagamento escolhida pelo usuário, nos termos e condições abaixo.

Por favor leia estes termos cuidadosamente.

 

1.

Geral

Se você não concorda com este acordo, não utilize o Serviço. A MILIONARIO DE BOLSO reserva para si o direito de alterar, a qualquer tempo, total ou parcialmente a forma pela qual o Serviço é prestado, o que pode ter impacto sobre as cláusulas contidas neste Termo.

Tais alterações tornar-se-ão aplicáveis imediatamente após sua publicação no Serviço. Caso você continue a acessar o Serviço, será presumida a sua aceitação das novas condições, bem como das modificações eventualmente efetuadas.

Se você não estiver de acordo com este Termo ou com a forma pela qual o Serviço é ou será prestado, você deverá encerrar imediatamente a utilização deste Serviço, através do procedimento indicado no item 10 abaixo.

 

2.

Uso do Conteúdo do MILIONARIO DE BOLSO e de Terceiros

2.1

O Serviço contém informações, serviços de informação, fóruns interativos, softwares, fotografias, arquivos de áudio e video outros conteúdos protegidos por direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade da MILIONARIO DE BOLSO (cujo conjunto doravante será denominado "Conteúdo da MILIONARIO DE BOLSO "). Além disso, o Serviço contém informações, software e outros conteúdos fornecidos por terceiros ("Conteúdo de Terceiros", o qual em conjunto com o "Conteúdo da MILIONARIO DE BOLSO ", forma o que se chamará a partir daqui de "Conteúdo"), os quais são igualmente protegidos por direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade a elas atribuíveis. Todo o Conteúdo do Serviço está protegido pelas leis autorais aplicáveis como trabalho coletivo da MILIONARIO DE BOLSO. O Usuário desde já concorda em observar e respeitar qualquer aviso, informação ou restrição contida em qualquer Conteúdo disponível ou que possa ser acessado através do Serviço.

2.2

A MILIONARIO DE BOLSO, por este Termo, confere ao Usuário uma licença única e intransferível para uso do Conteúdo, concordando o Usuário com as seguintes condições: (i) o Usuário só poderá utilizar o Conteúdo para seu próprio uso não-comercial; (ii) o Usuário não poderá modificar, publicar, transmitir, alugar, sub-licenciar, transferir, vender, reproduzir, criar formas derivativas, distribuir, apresentar, exibir ou explorar sob qualquer forma qualquer parte do Conteúdo, total ou parcialmente, sem a permissão expressa da MILIONARIO DE BOLSO ou com exceção das formas expressamente descritas neste acordo; (iii) o Usuário não poderá alterar qualquer software contido no Conteúdo; e (iv) Com exceção do que for expressamente permitido neste acordo, o Usuário não poderá reter eletronicamente qualquer parte do Conteúdo. É proibida a cópia, redistribuição, arquivamento ou publicação do Conteúdo sem a autorização expressa da MILIONARIO DE BOLSO, excetuadas as hipóteses permitidas por lei.

 

3.

Restrições de Conteúdo

3.1

O Usuário não poderá criar, distribuir ou publicar no Serviço qualquer conteúdo que:

(i) seja acusatório, difamatório, obsceno, discriminatório, profano, pornográfico, abusivo, molestador ou ameaçador;
(ii) contenha vírus ou qualquer outro conteúdo contaminável ou destrutivo;
(iii) viole os direitos de terceiros, bem como veicule conteúdo que infrinja qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo industrial ou comercial; ou
(iv) viole qualquer disposição legal.

3.2

O Usuário não poderá usar o Serviço para nenhuma finalidade comercial e não poderá efetuar, dentro do Serviço, qualquer propaganda ou solicitação de fundos, bens ou outros serviços sem o prévio consentimento escrito da MILIONARIO DE BOLSO. O Usuário também não poderá usar o serviço para requerer a outros membros que entrem em outros serviços de informação on-line, concorrentes ou não da MILIONARIO DE BOLSO.

 

4.

Não-Endosso

O Serviço poderá conter "links" para sites da Internet de propriedade de ou operados por terceiros (os "Sites Externos"). O Usuário manifesta sua ciência de que a MILIONARIO DE BOLSO não é responsável pela disponibilidade destes sites, nem pelo conteúdo, produtos ou serviços destes. O Usuário deverá contatar o administrador ou Webmaster dos Sites Externos se tiver dúvidas e/ou reclamações sobre tais links ou Sites Externos.

 

5.

Registro, Qualificação dos Membros

5.1

Como parte do processo de registro, o Usuário receberá para si um login e escolherá uma senha e fornecerá alguns dados pessoais. O Usuário deverá fornecer dados precisos, completos e atualizados, e avisar a MILIONARIO DE BOLSO sobre qualquer alteração posterior referente a estes seus dados.

5.2

O direito de usar o Serviço é pessoal e limitado ao usuário, e não pode ser transferido a terceiros. O Usuário é responsável por toda a utilização de sua conta, independente de login e senha ou do usuário que os utilizar, quer seja este autorizado ou não pelo Usuário. PORTANTO, O USUÁRIO DEVE PROTEGER ADEQUADAMENTE SUA SENHA, NÃO DIVULGANDO A TERCEIROS SOB NENHUM PRETEXTO E EVITANDO O USO NÃO AUTORIZADO DO SERVIÇO.

 

6.

Direiros autorais

O Conteúdo MILIONARIO DE BOLSO é de propriedade da Power Memory Publications EPP. Este Termo, nem qualquer outro acordo, escrito ou não, tácito ou explícito, não concede ao Usuário nenhum direito de propriedade intelectual do Conteúdo

 

7.

Taxas e Pagamentos

7.1

O Serviço será prestado ao Usuário continuadamente e por prazo indeterminado, podendo ser encerrado por qualquer das Partes a qualquer tempo. Assim, a MILIONARIO DE BOLSO se reserva no direito de alterar o valor de qualquer taxa ou encargo do Serviço, bem como instituir novas taxas ou encargos, valores estes que se tornarão eficazes desde que informados - por aviso do Serviço no site da MILIONARIO DE BOLSO. O USUÁRIO, caso não concorde com quaisquer dos novos valores informados, deverá descontinuar a utilização do Serviço tão logo se encerre o prazo pelo qual o Usuário já tenha pago o Serviço. A continuidade de acesso ao Serviço após o transcurso deste prazo acarretará a presunção de que o Usuário concordou com os novos valores a partir de então aplicáveis.

7.2

O Usuário concorda em pagar todas as taxas e encargos pela utilização de sua conta no Serviço (mesmo que esta utilização se dê por intermédio de terceiros que acessem o Serviço com sua Senha), de acordo com os valores aplicáveis à época de sua requisição, inclusive, dentre outros, taxas e cobranças de quaisquer produtos ou serviços oferecidos para venda no Serviço pela MILIONARIO DE BOLSO ou por terceiros. A cobrança pelo Serviço prestado ocorrerá a cada 30 dias corridos a partir da data da primeira cobrança realizada, ou na próxima data disponível para cobrança de acordo com os procedimentos internos da empresa.

7.3

Os preços do serviço, sempre podem ser verificados dentro da pagina dos planos em http://www.milionariodebolso.com.br/

7.4

O Usuário se responsabiliza pela obtenção de todos os equipamentos e meios necessários para acessar e utilizar o Serviço, bem como se responsabiliza por todos os fatos e custos com o acesso e manutenção de sua conexão ao Serviço (por exemplo: custos com provedores, contas telefônicas etc).

7.5

Tendo em vista que o Serviço é prestado pela Power Memory Publications EPP, CNPJ: 04.930.540-0001-25, empresa sediada na Rua Barão de itapetininga 273 cj 6A - Centro- São Pauilo- SP, 01042-001.

 

8.

Sobre o serviço e oferta

8.1

A MILIONARIO DE BOLSO colocará à disposição do usuário, através de meios digitais de transmissão de informações, seu serviço abaixo descrito, conforme o plano de assinatura escolhido pelo usuário na página de cadastramento que, para todos os efeitos, faz parte integrante deste acordo:

(i) o acesso e o uso individual pelo USUÁRIO dos serviços prestados pela MILIONARIO DE BOLSO, que disponibiliza arquivos de audio online.;

8.2

O Usuário, uma vez que tenha se tornado assinante da MILIONARIO DE BOLSO, terá direito a:

(i) acesso por tempo ilimitado ao conteúdo de curso MILIONARIO DE BOLSO;
(ii) acesso a todos os cursos disponíveis, sendo que o usuário poderá cursar apenas 1 (hum) curso de cada vez, não havendo a possibilidade de inscrição em mais de 1 (hum) curso simultaneamente;
iv) acesso ilimitado as aulas pregravadas de acordo com cada tema.  

 

9.

Informações sobre Membros

Por se tornar um membro registrado da MILIONARIO DE BOLSO, o Usuário concorda que a MILIONARIO DE BOLSO possa reter as suas informações, prestadas durante o processo de registro e informações de uso, bem como que a MILIONARIO DE BOLSO possa fornecer informações estatísticas, de acordo com as informações prestadas por você, a anunciantes (efetivos e potenciais) e licenciados. A MILIONARIO DE BOLSO também poderá utilizar tais informações para informaro Usuário sobre outras publicações, produtos ou serviços da MILIONARIO DE BOLSO ou de seus afiliados, a menos que o Usuário notifique a MILIONARIO DE BOLSO que não deseja receber tais informações. A MILIONARIO DE BOLSO também poderá enviar ao Usuário mensagens adicionais sobre o Serviço. A MILIONARIO DE BOLSO não divulgará a terceiros quaisquer informações pessoais suas, como nome, endereço, e-mail ou telefone ("Informações de Identificação Pessoal"), sem antes avisar o Usuário e oferecer-lhe a possibilidade de recusar que tais Informações sejam divulgadas. Vide a Política de Privacidade da MILIONARIO DE BOLSO aqui: http://www.milionariodebolso.com.br

 

10.

Término dos Serviços e Período Mínimo de Assinatura

10.5

A MILIONARIO DE BOLSO se reserva ao direito de, a seu critério, restringir, suspender ou encerrar seu acesso a parte ou ao todo do Serviço a qualquer momento em que qualquer dos termos do presente acordo for violado, sem aviso prévio e sem estipulação de obrigação.

10.6

A MILIONARIO DE BOLSO poderá alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Serviço, a qualquer tempo, incluindo-se aqui a disponibilidade de qualquer item, base de dados ou conteúdo do Serviço, sem aviso prévio nem estipulação de obrigação.

 

11.

Renúncia de garantias e limitação de responsabilidade

11.1

NEM A MILIONARIO DE BOLSO, NEM OS FORNECEDORES DE CONTEÚDO DE TERCEIROS E SEUS RESPECTIVOS AGENTES GARANTEM QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, BEM COMO ESTES IGUALMENTE NÃO DÃO GARANTIAS SOBRE RESULTADOS DECORRENTES DO USO DESTE SITE. O SERVIÇO E O CONTEÚDO SÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA EM QUE FOREM DISPONIBILIZADOS.

 

12

Diversos

Este acordo constitui todos os itens convencionados entre as partes, com relação ao objeto aqui discutido, e sobrepõe-se todos e quaisquer acordos escritos ou orais anteriormente estipulados entre elas que digam respeito ao objeto em questão.